Antes do início do julgamento da AP 470, eu apostaria tudo o que tenho e mais um pouco na absolvição dos réus do chamado mensalão.
Minhas razões eram políticas e jurídicas.
Minha "militância", de observador atento às coisas políticas e de políticos, me dava a nítida impressão de que o "julgamento" já acontecera, dentro dos parâmetros políticos, ou seja, dentro de interesses momentâneos, de maiorias nem sempre consolidadas e muito levado a cabo de acordo com quem estava sendo "julgado".
Todo mundo sabe que alguns membros e o próprio PT são odiados, não por poucos e muito menos por gente sem poder.
Ter a condição de "ferrar" um José Dirceu, um Genoíno, um João Paulo Cunha, é coisa que muitos não deixariam passar de jeito nenhum.
Vislumbrar a possibilidade de fazer "sangrar" até o exaurimento o governo Lula e reassumir o poder fazia babar, tanto políticos sempre à espreita, como, também e principalmente, boa parte da mídia ansiosa para ter o governo em suas mãos novamente.
E assim foi feito o julgamento político desses políticos, por políticos e levado a cabo por interesses unicamente políticos.
Minha formação profissional me levou ao convívio de juízes, desembargadores, procuradores e até ministros de Tribunais Superiores.
Aprendi que a justiça, quando bem feita se atém a provas, ritos e formas bem definidas.
Que permite que pessoas condenadas tenham direito a julgamentos em instâncias diferentes, evitando destarte, que injustiças sejam feitas.
Que o trânsito em julgado somente acontece após esgotados todas as possibilidades de recursos. Está certo isso? Não atrasa o andamento dos processos?
Não sei. O que sei é que está na lei! E tudo o que está na lei é legal! Dentro da lei, não é imoral, é legal!
O que não é legal, não é justiça, é "justiçamento"!
Eu até poderia dizer: começa o julgamento da ap 470, mas prefiro dizer, começa o jogo, de cena, de falsidades e de interesses políticos! Mas no stf? Sim, no stf!!!
Primeiramente, não se permite que réus sem privilégio de foro sejam julgados dentro das instâncias devidas.
Interessantemente, no processo conhecido como mensalão mineiro, dos tucanos, do psdb de minas, o pai de todos os mensalões, com Marcos Valério & Cia, não foi assim. Cada macaco no seu galho, cada réu, em sua instância!
Em seguida, mudando a forma como os julgamentos do STF eram feitos, réu a réu, faz o relator Joaquim Barbosa, o "fatiamento". Será julgado "crime a crime". Isso já faz com que o revisor, Lewandowski fique "pendurado na brocha", em função de ter preparado toda a sua revisão conforme o trâmite padrão do STF.
Daí pra frente, foi um deus nos acuda.
Dinheiro da Visanet, empresa privada, que teria sido desviado, mas de fato não foi, conforme totalmente provado em documentos que malandramente não foram anexados ao processo, passa a ser considerado dinheiro do Banco do Brasil, que é, na verdade, cotista menor da Visanet.
O que foi considerado "propina", na verdade trata-se do "Bônus sobre Volume", prática comuníssima no mercado publicitário, inclusive instrumento que a globo usa para fidelizar publicitários, fazendo polpudos adiantamentos de valores a tílulo de "BV" nos começos de exercícios para captar negócios durante o ano inteiro.
Considerado réu no caso, o ex diretor do BB, Pizzolatto, que assinou apenas o parecer técnico da liberação da verba, juntamente com outros tres diretores, deixou de ser acompanhado no caso pelos demais que vinham tendo operações similares como prática desde muito tempo, governo FHC inteirinho.
"Sabiamente", criou-se um "ponto de corte" e, outros envolvidos, não ligados ao PT, foram deslocados para suas competentes instâncias judiciais, quando o foram.
Houve a condenação por formação de quadrilha pela lei vigente a partir de novembro de 2003, onde preponderavam os políticos, com base em depoimento -e foi a única prova- do famoso Bob Jeferson, igualmente réu no processo, por ter sido a dita reunião realizada em dezembro de 2003.
Tudo bem se um dos participantes, o deputado José Carlos Martinez, não tivesse morrido em acidente aéreo em 06 de outubro de 2003!
Isso foi feito, quero dizer, essa safadeza foi feita, por responsabilidade direta do relator, apenas para que a condenação, sem provas diga-se de passagem, pudesse ter a elevação da pena prevista na lei de novembro de 2003, promulgada por Lula!!!
Isso faria com que diversos réus cumprissem a pena em regime fechado! Pela lei antiga, a correta a ser aplicada, regime de semi-aberto!
Bueno...
A pressão midiática foi intensa, pode-se dizer, "nunca dantes, na história deste país vista".
Imprensa falada, escrita e televisada, sempre, salvo raras exceções, tecendo loas ao "justiçamento", escondendo fatos, endeusando julgadores que conseguia manipular, gastando tempo inimaginável dentro do jornal nacional, transmitindo direto, em tempo integral pelo globonews, com os comentaristas sempre dando pitacos elogiosos a quem votava por condenações e fazendo ilações maldosas com quem agia de forma diferente, mesmo que esses tivessem todos os argumentos para defender suas posições, estariam errados se fossem contra a condenação!
Hoje em dia, o "merval pereira" é considerado como o 12o. ministro!!!
A Procuradoria Geral da República, do nada saudoso roberto gurgel, aquele que ao PT, todo o ferro, por mais improvável que fosse e ao psdb, toda a complacência, fez até uma cartilha para explicar "às criancinhas" tudo de ruim que o PT havia feito.
O calendário do julgamento foi cuidadosamente elaborado para coincidir com o processo eleitoral então em curso. Coincidência? Certamente, NÃO!
Mas, deixemos os prolegômenos e vamos aos finalmente.
Chegamos ao 5X5 pela aceitação ou não dos "embargos infringentes" que são recursos que podem ser aplicados a todos os réus que não tiveram condenações por unanimidade e que, na prática, equivalem a uma segunda instância, um novo julgamento, para confirmar ou modificar, para melhor ou para pior, a sentença dada no julgamento até agora.
Na última sessão, do dia 12/09, "aquele que tem capangas", segundo palavras do joaquim barbosa, gilmar mendes, destilou todo o seu ódio, citando em muitas ocasiões o PT e os réus através dos piores adjetivos.
Eu tenho ódio do psdb, seus membros e de todo o mal que "elles" já fizeram ao Brasil em seus (des)governos. Mas eu sou apenas o Zé e posso ter sentimentos que ministros do stf não podem!!!
Está na mão do ministro Celso de Mello, o último a votar e que, ainda por ocasião do apreciação da própria ap 470, em agosto de 2012, justificou o julgamento de réus sem privilégio de foro pelo STF, exatamente à possibilidade desses recorrerem aos "embargos infringentes".
Obviamente não será agora que o mesmo ministro vai mudar suas convicções, certo?
Quem viver, verá.
E para terminar, (ufa!!!) eu apenas repito o que disse muitas vezes: "TOMARA QUE VOCÊ, SEUS FAMILIARES E QUERIDOS, NUNCA SEJAM SUBMETIDOS A "JULGAMENTOS" COMO ESTE!
Ninguém teria a mínima chance, por mais inocente que fosse, de se safar da sanha condenatória da nossa mídia, dos políticos de oposição e, principalmente daqueles aos quais eu já dediquei muito respeito e consideração, os senhores julgadores.
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