sábado, 14 de setembro de 2013

Sobre piratas e príncipes

Da minha amiga Eliane Barbirato:

Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade (Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda do III Reich)
Engraçada essa nossa história: ela nos apresenta piratas com caras de príncipes, príncipes com caras de sapos e os sapos com caras pintadas.  Sabemos que a história é contada (e manipulada). Veja o legado da segunda guerra mundial: até hoje a Alemanha, a grande perdedora dessa guerra, um dos países mais industrializados, cultos e desenvolvidos da Europa não faz parte do Conselho de Segurança da ONU. Atrás das manipulações que fazem dos fatos históricos, dos quais somos agentes partícipes, seja por covardia, ignorância, preguiça ou até ingenuidade, vamos digerindo o que nos enfiam goela abaixo, anos após anos, pouco questionando, absortos que estamos nas “nossas” verdades, sem visão crítica de análise, sem nos dar conta de que, num piscar de olhos, a história estará totalmente i nvertida, mudada, escandalosamente transformada. A vedete protagonista desta novela?  A grande imprensa. Hoje ela existe, em grande parte, para nos enganar, nos ludibriar nos confundir criando com falsas retóricas insidiosas armadilhas pseudo-intelectuais. Como disse Einstein: se os fatos não se encaixam na teoria, modifique os fatos.  Frase essa que foi transformada num jargão jornalístico “quando a lenda se torna um fato, imprima-se a lenda”. A grosso modo, quando a mentira é maior que o fato, imprime-se a mentira. Não me interessam outros países, mas no Brasil nossa imprensa é expert em imprimir mentiras – ou a versão do fato. Numa ocasião um grande amigo meu disse que a revista Veja é uma grande revista, formadora de opiniões. Bingo! Uma revista não é para formar opiniões e, muito menos, para deformar opiniões. A função da revista é informar. Fazer o contrário diss o é para ditaduras fascistas como foi o caso da Alemanha e da Itália, durante o nazi-fascismo. E, atualmente, para Cuba e Coreia do Norte, que PRECISAM sustentar seus regimes autoritários.  E nós? Precisamos sustentar o quê, se o Estado democrático de direito está consolidado?
Porém, uma esperança: as máscaras  aos poucos vão caindo. A “passeata” de 07 de setembro, vazia de propósitos, com aqueles jovens segurando uma foto do General Médici, a Globo fazendo um mea culpa  por ter apoiado o golpe de 1964 (e que se locupletou muito com ele) e o lançamento de livros como A Privataria Tucana,  A Outra História do Mensalão, Honoráveis Bandidos,  A Eleição da Reeleição e, agora, O Príncipe da Privataria. Todos eles, escritos por jornalistas independentes, muito bem documentados e preocupados exclusivamente com fatos da nossa história recente.  Máscaras caindo são mentiras que vão se jogando nos ralos da história.
Hoje nosso país está passando por uma crise, uma séria crise institucional: um Legislativo que não nos representa, uma imprensa livre que está atrelada ao poder econômico, um executivo que não executa atado que está aos interesses de bancadas e lobbies que tampouco representam os interesses dos cidadãos.  E um Judiciário oportunista e corrupto. E a imprensa fica como um urubu, açodando a instabilidade de um governo democrático. Enquanto isso, vamos acreditando que Cabral descobriu o Brasil, que D. Pedro I estava todo garboso em cima de seu branco cavalo branco quando gritou a independência, que a República foi proclamada, que Tiradentes? Bem deixa pra lá. Assim, vamos crendo em piratas com caras de príncipes, príncipes com caras de sapos e ambos com caras pintadas.
A mim não cara pálida, não me engana não que eu não gosto.

MENSALÃO DO PT: UM ARTIGO QUE EU GOSTARIA DE TER ESCRITO!

http://www.blogdacidadania.com.br/2013/09/eu-acuso-o-supremo-os-politicos-e-a-imprensa/

Eu acuso o Supremo, os políticos e a imprensa

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O grau de cultura de um povo se mede sobretudo pelo
modo com que se salvaguardam os direitos e a liberdade
do imputado em um processo penal
Gian Domenico Pisapia
A citação é oportuna ante a mancha vergonhosa e inapagável que se alevanta sobre a Nação à luz da mutilação da Lei e do Estado Democrático de Direito que os dias que correm veem ser gravada com letras de fogo pelo julgamento da Ação Penal 470, vulgarmente conhecido como “julgamento do mensalão”.
Não é concebível que uma defesa individual hígida prescinda de dois pressupostos: a independência judicial – a primeira face da garantia de cautela pelo lado do desvelo, da atenção, do escrúpulo, do esmero e do cuidado do juiz – e o duplo grau de jurisdição – o reverso da garantia de cautela pelo lado da guarda, da observação, do sobreaviso, do resguardo, da prudência, da circunspeção, da vigília e da precaução de um tribunal.
O flagrante constrangimento ilegal do Direito que a transformação do pleno do Supremo Tribunal Federal em “reality show” produz nesta era de incertezas e de sobreposição do ego e da ambição sobre a Justiça advém de duas fontes primárias, amparadas por duas outras secundárias.
Das primárias, a ausência de aplicação do favor libertatis na definição da competência da Corte, em contradição ululante com o art. 8º, 2, h, do Pacto de San José da Costa Rica e da falta de decorum do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes pela atitude inadequada, inapropriada e inconveniente de assumir o lugar da acusação em detrimento das funções judiciárias, e dos ministros Luiz Fux e Gilmar Ferreira Mendes por confundirem seus interesses pessoais com o caso concreto, exercendo papeis secundários, o que os impede de funcionar como juízes no caso.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

ESSE MENSALÃO...COMO EU JÁ APOSTEI TODAS AS FICHAS E PERDI...

Então...
Antes do início do julgamento da AP 470, eu apostaria tudo o que tenho e mais um pouco na absolvição dos réus do chamado mensalão.
Minhas razões eram políticas e jurídicas.
Minha "militância", de observador atento às coisas políticas e de políticos, me dava a nítida impressão de que o "julgamento" já acontecera, dentro dos parâmetros políticos, ou seja, dentro de interesses momentâneos, de maiorias nem sempre consolidadas e muito levado a cabo de acordo com quem estava sendo "julgado".
Todo mundo sabe que alguns membros e o próprio PT são odiados, não por poucos e muito menos por gente sem poder.
Ter a condição de "ferrar" um José Dirceu, um Genoíno, um João Paulo Cunha,  é coisa que muitos não deixariam passar de jeito nenhum.
Vislumbrar a possibilidade de fazer "sangrar" até o exaurimento o governo Lula e reassumir o poder fazia babar, tanto políticos sempre à espreita, como, também e principalmente, boa parte da mídia ansiosa para ter o governo em suas mãos novamente.
E assim foi feito o julgamento político desses políticos, por políticos e levado a cabo por interesses unicamente políticos.  
Minha formação profissional me levou ao convívio de juízes, desembargadores, procuradores e até ministros de Tribunais Superiores.
Aprendi que a justiça, quando bem feita se atém a provas, ritos e formas bem definidas.
Que permite que pessoas condenadas tenham direito a julgamentos em instâncias diferentes, evitando destarte, que injustiças sejam feitas.
Que o trânsito em julgado somente acontece após esgotados todas as possibilidades de recursos. Está certo isso? Não atrasa o andamento dos processos?
Não sei. O que sei é que está na lei! E tudo o que está na lei é legal! Dentro da lei, não é imoral, é legal!
O que não é legal, não é justiça, é "justiçamento"!
Eu até poderia dizer: começa o julgamento da ap 470, mas prefiro dizer, começa o jogo, de cena, de falsidades e de interesses políticos! Mas no stf? Sim, no stf!!!
Primeiramente, não se permite que réus sem privilégio de foro sejam julgados dentro das instâncias devidas.
Interessantemente, no processo conhecido como mensalão mineiro, dos tucanos, do psdb de minas, o pai de todos os mensalões, com Marcos Valério & Cia, não foi assim. Cada macaco no seu galho, cada réu, em sua instância!
Em seguida, mudando a forma como os julgamentos do STF eram feitos, réu a réu, faz o relator Joaquim Barbosa, o "fatiamento". Será julgado "crime a crime". Isso já faz com que o revisor, Lewandowski fique "pendurado na brocha", em função de ter preparado toda a sua revisão conforme o trâmite padrão do STF.
Daí pra frente, foi um deus nos acuda.
Dinheiro da Visanet, empresa privada, que teria sido desviado, mas de fato não foi, conforme totalmente provado em documentos que malandramente não foram anexados ao processo, passa a ser considerado dinheiro do Banco do Brasil, que é, na verdade, cotista menor da Visanet.
O que foi considerado "propina", na verdade trata-se do "Bônus sobre Volume", prática comuníssima no mercado publicitário, inclusive instrumento que a globo usa para fidelizar publicitários, fazendo polpudos adiantamentos de valores a tílulo de "BV" nos começos de exercícios para captar negócios durante o ano inteiro.
Considerado réu no caso, o ex diretor do BB, Pizzolatto, que assinou apenas o parecer técnico da liberação da verba, juntamente com outros tres diretores, deixou de ser acompanhado no caso pelos demais que vinham tendo operações similares como prática desde muito tempo, governo FHC inteirinho.
"Sabiamente", criou-se um "ponto de corte" e, outros envolvidos, não ligados ao PT, foram deslocados para suas competentes instâncias judiciais, quando o foram.
Houve a condenação por formação de quadrilha pela lei vigente a partir de novembro de 2003, onde preponderavam os políticos, com base em depoimento -e foi a única prova- do famoso Bob Jeferson, igualmente réu no processo, por ter sido a dita reunião realizada em dezembro de 2003.
Tudo bem se um dos participantes, o deputado José Carlos Martinez, não tivesse morrido em acidente aéreo em 06 de outubro de 2003!
Isso foi feito, quero dizer, essa safadeza foi feita, por responsabilidade direta do relator, apenas para que a condenação, sem provas diga-se de passagem, pudesse ter a elevação da pena prevista na lei de novembro de 2003, promulgada por Lula!!!
Isso faria com que diversos réus cumprissem a pena em regime fechado! Pela lei antiga, a correta a ser aplicada, regime de semi-aberto!
Bueno...
A pressão midiática foi intensa, pode-se dizer, "nunca dantes, na história deste país vista".
Imprensa falada, escrita e televisada, sempre, salvo raras exceções, tecendo loas ao "justiçamento", escondendo fatos, endeusando julgadores que conseguia manipular, gastando tempo inimaginável dentro do jornal nacional, transmitindo direto, em tempo integral pelo globonews, com os comentaristas sempre dando pitacos elogiosos a quem votava por condenações e fazendo ilações maldosas com quem agia de forma diferente, mesmo que esses tivessem todos os argumentos para defender suas posições, estariam errados se fossem contra a condenação!
Hoje em dia, o "merval pereira" é considerado como o 12o. ministro!!!
A Procuradoria Geral da República, do nada saudoso roberto gurgel, aquele que ao PT, todo o ferro, por mais improvável que fosse e ao psdb, toda a complacência, fez até uma cartilha para explicar "às criancinhas" tudo de ruim que o PT havia feito.
O calendário do julgamento foi cuidadosamente elaborado para coincidir com o processo eleitoral então em curso. Coincidência? Certamente, NÃO!
Mas, deixemos os prolegômenos e vamos aos finalmente.
Chegamos ao 5X5 pela aceitação ou não dos "embargos infringentes" que são recursos que podem ser aplicados a todos os réus que não tiveram condenações por unanimidade e que, na prática, equivalem a uma segunda instância, um novo julgamento, para confirmar ou modificar, para melhor ou para pior, a sentença dada no julgamento até agora.
Na última sessão, do dia 12/09, "aquele que tem capangas", segundo palavras do joaquim barbosa, gilmar mendes, destilou todo o seu ódio, citando em muitas ocasiões o PT e os réus através dos piores adjetivos.
Eu tenho ódio do psdb, seus membros e de todo o mal que "elles" já fizeram ao Brasil em seus (des)governos. Mas eu sou apenas o Zé e posso ter sentimentos que ministros do stf não podem!!!
Está na mão do ministro Celso de Mello, o último a votar e que, ainda por ocasião do apreciação da própria ap 470, em agosto de 2012, justificou o julgamento de réus sem privilégio de foro pelo STF, exatamente à possibilidade desses recorrerem aos "embargos infringentes".
Obviamente não será agora que o mesmo ministro vai mudar suas convicções, certo?
Não seria, mas, da forma como este "justiçamento" foi conduzido até agora, eu não aposto sequer um tostãozinho furado que isso vai acontecer.
Quem viver, verá.
E para terminar, (ufa!!!) eu apenas repito o que disse muitas vezes: "TOMARA QUE VOCÊ, SEUS FAMILIARES E QUERIDOS,  NUNCA SEJAM SUBMETIDOS A "JULGAMENTOS" COMO ESTE!
Ninguém teria a mínima chance, por mais inocente que fosse, de se safar da sanha condenatória da nossa mídia, dos políticos de oposição e, principalmente daqueles aos quais eu já dediquei muito respeito e consideração, os senhores julgadores.