sábado, 21 de setembro de 2013

A VERDADEIRA HISTÓRIA DO MENSALÃO NÃO É AQUELA QUE TE CONTARAM. LEIA E VERIFIQUE! OU ENTÃO, CONTINUE AÍ, REVOLTADINHO!!!

http://www.viomundo.com.br/entrevistas/luiz-mopreira.html

Luiz Moreira: STF legitimou todas as ditaduras brasileiras

O ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fez de tudo para impedir a aprovação de Luiz Moreira (de óculos) como Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ao lado dele, o Corregedor Nacional do Ministério Público Alessandro Tramujas
por Conceição Lemes
Luiz Moreira é professor de Direito Constitucional e  Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), indicado pela Câmara dos Deputados.
Assim como os réus da Ação Penal 470,  mais uma vítima do escrachado partidarismo político da Procuradoria-Geral da República (PGR) nos últimos oito anos.
Em 2012, teve o seu nome aprovado por todos os líderes da Câmara dos Deputados para um segundo mandato como conselheiro do CNMP.
O então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fez de tudo para impedir a sua aprovação. Até telefonar para parlamentares.
Seus “delitos”: criticar os desmandos corporativos do Ministério Público e cobrar dos seus integrantes o mínimo de isenção pública.
Depois de seis meses de absurda campanha difamatória e perseguição implacável dentro do próprio CNMP, a verdade prevaleceu, Moreira ganhou.
Será isso ainda possível para alguns réus da AP 470, o chamado mensalão?
“Nem o Ministério Público Federal nem o Supremo Tribunal conseguiram provar as acusações”, afirma o professor Luiz Moreira. ”Foi um julgamento viciado, absolutamente de exceção.”
“O método de trabalho proposto pelo ministro-relator trouxe claro prejuízo aos direitos fundamentais do acusados, gerando consequências danosas às liberdades no Brasil e ao primado dos direitos fundamentais”, denuncia. “Além disso, ao definir as penas, os magistrados se pautaram por critérios ideológicos e não por razões jurídicas. Assim, em vez de avançarmos na garantia dos direitos fundamentais, regredimos com o julgamento da Ação Penal 470.”
“É importante que se tenha a clareza de que o Supremo Tribunal Federal legitimou todas as ditaduras brasileiras.  Seja a ditadura Vargas, seja a ditadura militar”, observa. ”Tanto que todos os ministros contrários à ditadura, como o ministro Evandro Lins e Silva, foram aposentados compulsoriamente. E os demais ministros, em vez de serem solidários a eles, foram solidários ao regime militar.”
Segue a nossa entrevista na íntegra.  Conversei com o professor Luiz Moreira antes e depois do voto do ministro Celso de Mello sobre os embargos infringentes.

VOCÊ NÃO É CULPADO POR NÃO SABER DESSAS COISAS. APENAS É FEITO DE TROUXA PELA "MÍDIA", QUE NÃO TE INFORMA!!!

http://tijolaco.com.br/index.php/o-mensalao-que-nao-provoca-indignacao/
celeridade

O mensalão que não provoca indignação

21 de setembro de 2013 | 16:11
Neste país de moralidade seletiva, a indignação da mídia depende do freguês.
No caso do mensalão “tucano” – desvio de dinheiro do qual se acusa também o publicitário Marcos Valério, só que em favor do tucano Eduardo Azeredo, não há colunistas hidrófobos, atrizes em polvorosa, coxinhas endiabrados, editoriais furibundos.
Aqui, não há “eternização do processo”, imperativo de justiça célere, acusações de “chicanas”, nada disso…
Para refrescar a memória sobre este “mensalão esquecido”, transcrevo trechos da reportagem publicada hoje por Wilson Lima, no portal IG, que conta o estado de abandono em que Joaquim Barbosa, o célere, o deixou de 2009 até 2012, quando teve de deixar a relatoria do caso por assumir a presidência do STF.

Sob risco de prescrição, STF tenta julgar mensalão mineiro em 2014

Wilson Lima, do IG
Com o adiamento do desfecho do mensalão , as atenções no Supremo Tribunal Federal (STF) voltam-se agora à possibilidade de julgamento do chamado “mensalão mineiro”, esquema de desvios de recursos públicos supostamente comandado pelo publicitário Marcos Valério em Minas Gerais. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso na Corte, corre contra o tempo para diminuir a possibilidade de prescrição de alguns crimes.
Até o momento, não há no STF data para o julgamento das ações penais contra o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Os dois são acusados de terem se beneficiado de um esquema montado por Valério semelhante ao que beneficiou o PT. Ambos respondem pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Além deles, outras 13 pessoas respondem por esses crimes.
Nos últimos dias, o ministro Barroso evitou contato com jornalistas para falar sobre o processo. Mas sua equipe tem trabalhado intensivamente na ação. A ideia, a princípio, é deixa-la pronta para julgamento no início do ano que vem. No melhor dos cenários, o mensalão mineiro entra na pauta do Supremo no início do segundo semestre de 2014, em plena eleição.
Um fator que pode atrapalhar o julgamento do caso é justamente a possibilidade de análise dos embargos infringentes dos réus do mensalão. Por essa razão, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, tem trabalhado para que esses recursos entrem na pauta do Supremo o quanto antes.
O mensalão mineiro, que narra fatos ocorridos em 1998, está parado na Corte desde dezembro de 2009, quando foi aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram 11 anos entre o suposto esquema e o recebimento da denúncia no Supremo. Conforme alguns especialistas em Direito Penal ouvidos pelo iG, se a pena base de Azeredo ou Andrade for de no máximo quatro anos, caso eles sejam condenados, ambos se livrarão da prisão por conta da prescrição dos crimes de quadrilha e lavagem.
A prescrição dos crimes de lavagem de dinheiro e peculato vai depender do quanto o STF será rigoroso na análise de ambos os casos. Pelo Código Penal, o crime de peculato é passível de 2 a 12 anos de prisão; já lavagem de dinheiro prevê pena de 3 a 10 anos de prisão. Normalmente, a pena base para esses crimes tem sido na casa dos quatro anos ou menos em julgamentos originários do STF. Um exemplo: no mensalão, a pena base de Marcos Valério, considerado o operador do esquema, foi de exatos quatro anos. A pena contra Valério aumentou em função do número de vezes em que ele foi acusado de peculato e de lavagem.
Tanto Azeredo quanto Andrade respondem por sete atos de peculato e seis ações de lavagem de dinheiro. Entretanto, ambos são réus primários e isso seria considerado em uma eventual dosimetria em caso de condenação. Além disso, o número de peculatos e de atos de lavagem de dinheiro não entra no cálculo como agravantes de pena conforme metodologia aplicada no ano passado no julgamento do mensalão.
Por: Fernando Brito

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

OU É MUITA CARA DE PAU, OU É TEATRO A MANDO DO PATRÃO, OU ENTÃO, É MUITA FALTA DE INFORMAÇÃO MESMO!!!

http://www.blogdacidadania.com.br/2013/09/atrizes-globais-vestem-preto-para-exigir-que-o-patrao-mostre-o-darf-2/

Atrizes globais vestem preto para exigir que o patrão mostre o Darf

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Recentemente, descobriu-se que a Globo sonegou centenas de milhões de reais ao adquirir os direitos de transmissão dos jogos da Copa do mundo de 2002. Em 2005, a emissora foi autuada pela Receita Federal e, somando multa e juros, deve hoje mais de R$ 1 bilhão.
O processo, porém, só começou a andar neste ano após denúncia da blogosfera que foi parar na imprensa e até na televisão. Ficou parado durante anos porque funcionária da Receita roubou aquele processo junto com os de muitas outras empresas que lhe pagavam para “sumir” com suas autuações por sonegação.
A Globo diz que pagou os impostos devidos, após ter sido autuada. Porém, não há registro conhecido do pagamento.
Diante disso, as atrizes Carol Castro, Rosamaria Murtinho, Nathália Timberg, Suzana Vieira e Barbara Paz, da novela das oito da emissora, fizeram um protesto: posaram para foto vestidas de preto, exigindo que a família Marinho mostre o Darf do pagamento e…
O quê? Não foi por isso que posaram para a foto acima? Como não? Para que posaram para essa foto? Como? Para protestar contra o STF por ter concedido a réus do julgamento do mensalão o mesmo direito de recorrer de uma condenação de que a Globo desfruta?
Ora, mas é vergonhoso… Como podem querer tirar dos outros direitos concedidos a quem as paga? Isso é indignação seletiva, ora! Se querem que as leis sejam cumpridas deveriam começar pela própria casa.
Bem, só dá pra concluir, então, que essas senhoras estão fazendo nada mais, nada menos do que politicagem barata para agradarem ao patrãozinho sonegador, que, se sonegasse tanta grana nos Estados Unidos, por exemplo, a esta hora estaria no xilindró.
Bando de hipócritas!

NA GLOBO, ENQUANTO LATEM O MENSALÃO, PASSAM AS CARAVANAS DA SONEGAÇÃO FISCAL. ALGO EM TORNO DE R$ 2.400.000.000,00 TÁ BOM PRA VOCÊ?

http://www.viomundo.com.br/politica/as-atrizes-da-globo-e-a-indignacao-seletiva.html

As atrizes da Globo e a indignação seletiva

 A indignação seletiva dos formadores de opinião
“Não sei o que é mais ridículo, a presunção de importância ou a cafonice da interpretação”  (Francisco Bosco)
Abaixo, protesto REAL (não, não é piada) da Carla Perez, enviado pelo Gerson Carneiro:

E, para variar, o povo da rede brinca com o assunto. Do Ivan Freitas, no Facebook:

do Mario Marona, via Julio Cesar Macedo Amorim

Do Antonio Zanon, no Facebook:

De Anselmo Braga, reproduzido no Conversa Afiada, enviado por Rodrigo Carvalho, no email:


Leia também:

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

REDE GLOBO E EU??? NADA A VER!!!

EDITORIAL (hehe) 03.09.2013

Demorei para acreditar que o globo, aparentemente o jornal, tinha se desculpado e se declarado errado ao apoiar o golpe de 1964.
Quando eu li o tal “editorial”, percebi que as “desculpas” foram produzidas já com muitas mentiras, dizendo que apoiou, quando na verdade, ajudou, mesmo antes do golpe, incentivando a direitona brasileira da época, as tfp´s e outras a fazerem as tais “marchas pela família e liberdade”, ou algo que o valha e incentivando as notícias de que o Brasil estava próximo de ser entregue ao comunismo caso continuasse nas mãos de Jango.
Também não faltaram pretensos motivos para que o globo tivesse assim agido.
Estranho, muito estranho. Principalmente quando “elles” alegam sensibilidade à voz das ruas!!! Quaquaraquaqua!!! Desde quando os poderosos se curvam ou se curvaram a “opinião pública”?
Muito pelo contrário: são produtores de opiniões que “elles” mesmos passam a dizer que são opinião pública, quando na realidade, são opiniões publicadas.
Mas, deixemos de lenga lenga e vamos falar um pouquinho sobre o que eu conheço da rede globo de televisão, que hoje é, sem dúvida nenhuma, carro chefe do grupo.
Em 1964 eu tinha 11 anos. Naquele tempo, beneficiado pela sorte, minha família já tinha televisão e a gente acompanhava a Tupy, com suas precursoras e famosas novelas, a Record, a Excelsior, a Cultura e, muito dificilmente a TV Paulista, canal 5, que em pouco tempo se tornaria TV globo, passando depois a integrar a rede globo, já em nível nacional.
Me recordo perfeitamente que a Record, no meu tempo, era absoluta. Detinha a maior linha de artistas, com os tropicalistas, a jovem guarda, os clássicos; de shows – quem nos seus cinquentinha de idade não se recorda do “show do dia 7”, dos festivais, das “tardes de domingo”,- enfim, a Record nadava de braçada.
Então, em sucessivos golpes de “azar” e através de uma coincidência incrível, tudo o que era da Record, chamada então de “a maior”, começou a pegar fogo.

DOIS PRA LÁ, MAIS DOIS PRA LÁ!!!

EDITORIAL

Oi...
Parei de receber (gratuitamente) esse esgoto de revista (veja) e por isso, tenho me limitado a ler seus blogueiros mais assanhados, apenas com o intuito de entender certas afirmações de pessoas conhecidas, .
Porém, outro dia, notei, em uma das capas, uma chamada sobre a Rosemary, aquela chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, informando:
"A milionária defesa de Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo
Reportagem mostra que Rose, mesmo desempregada, tem quase quarenta advogados a sua disposição para driblar os processos a que responde.
Daí, em função dessa observação, feita na capa, fui procurar algo sobre a funcionária pública que furtou de dentro de repartição da Receita Federal no Rio de Janeiro, o processo de sonegação da globo, de R$ 615.000.000,00 (valor em 2006/07) -e por isso foi processada, condenada, presa e, SOLTA POR HABEAS CORPUS DO GILMAR MENDES,(aqui http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/07/09/gilmar-soltou-quem-roubou-processo-da-globo/ ) que também tem a sua disposição um time dos mais renomados e caros advogados do estado do Rio de Janeiro, isso apesar de ter sido demitida e, mesmo quando trabalhava na Receita Federal, tinha um salário modesto. É CLARO QUE NÃO ACHEI NADICA DE NADA!!!

Ontém, em um blog "sujo", tomei conhecimento da capa dessa porcaria, (que ainda serve de bíblia para muita gente) em matéria onde tenta cooptar o ministro Celso de Mello a votar contra os réus da ap 470, a seguinte frase: "Ele condenou os réus do mensalão, mas agora tem de decidir entre a tecnicalidade (grifo meu) e a impunidade. Não pode lavar as mãos como Pilatos, mas corre o risco de ser crucificado."
Gente esperta do meu Brasil varonil.
Primeiro: se isso não é uma ameaça explícita de que a mídia, veja à frente, vai "crucificá-lo", execrá-lo, tentar macular sua trajetória, eu não sei o que essa frase representa!!!
Segundo: a utilização do termo "tecnicalidade" poderia ser feita através de outras expressões, por exemplo, -os autos, a lei, a jurisprudência, as provas, etc.
Ou seja, para condenar os réus do "mensalão do PT", as favas com a lei, com as provas, com os autos.
Justicemos todos e depois nos locupletemos!!!!
Tenham a santa paciência senhores!!!
Beijim´s
Zécarlos

CONCORDE, DISCORDE, APLAUDA, VAIE, MAS, POR FAVOR, LEIA!!!

http://www.ocafezinho.com/2013/09/19/merval-e-sardenberg-vao-beber-um-vinho-azedo/

Merval e Sardenberg vão beber um vinho azedo

Enviado por  on 19/09/2013 – 11:16 am18 comentários
Os golpistas e suas marionetes togadas fingiram ignorar nossas advertências sobre os erros grotescos da Ação Penal 470.
Quando não puderam mais abafar nossa voz, passaram a nos ridicularizar e agredir. O Globo publicou vários editoriais duramente ofensivos à blogosfera.
Ao invés de investigar corporações bilionárias que se consolidaram recebendo ajuda ilegal de governos estrangeiros, apoiando golpes de estado, e praticando uma vergonhosa sonegação de impostos, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes, também preferiu nos agredir.
Há uma frase de Gandhi que venho guardando há tempos para citar em momento oportuno. É chegada a hora.
“Primeiro eles te ignoram, depois caçoam de ti, depois tentam te sabotar. E então você ganha”.
O histórico voto de Celso de Mello em favor de um recurso consagrado há séculos na tradição jurídica brasileira não apenas evitou um inconcebível retrocesso dos direitos e liberdades civis; foi sobretudo uma vitória da razão sobre a barbárie.
Uma vitória da democracia contra o golpe.
O Brasil não saiu às ruas no dia 7 de setembro para pedir “prisão dos mensaleiros”.
O Brasil não saiu às ruas nesta quarta-feira para pressionar o STF a negar um último recurso aos réus da Ação Penal 470.
O Brasil tem saído às ruas, aí sim, para acusar a Globo de ter apoiado a ditadura.
O Brasil tem saído às ruas para dizer, em alto e bom som, que o maior mensalão de todos é aquele praticado diariamente pela Globo.
E não adianta agora pedir desculpas.
Embargos infringentes valem apenas para quem acredita na democracia.
Não há embargos infringentes para quem apoia golpes de Estado, e se locupleta com eles.
Os brasileiros querem o fim da impunidade, mas não são tão bobos como a mídia achou que fossem.
Queremos o fim da impunidade, mas não a troco de reduzir os direitos civis.
Queremos o fim da impunidade, mas não validando um processo viciado, repleto de erros e injustiças.
O fato de Celso de Mello ser um homem de ideias conservadoras deixou claro que a nossa mídia está abaixo do conservadorismo. Ela é a barbárie, a ditadura, o golpe.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

RAPIDINHAS - UMA SALADINHA DE FRUTAS, SECOS E MOLHADOS, CAPAS PRETAS, MENINAS E UM GORDINHO QUE JÁ FOI ENGRAÇADO...

INFLAÇÃO: o "dataBrogdoZé" (acabei de criar isso!!!) pesquisando hoje, encontrou preços de hortifrutis, tipo o tomate a R$1,50, alface americana a R$ 2,00, brócolis ninja a R$ 2,50, morangos a R$ 5,00 4 caixinhas, laranja pera a R$ 2,00 a dúzia e, no supermercado, arroz Tio João a R$ 9,00 o pacote de 5 kilos, açucar União a R$ 1,45 o Kilo, papel higiênico NEVE (aquele do Alfreeeeeeedo!!!) a menos de R$ 1,00 o rolo e algumas cositas mas!
Chora Ana Maria Braga!!! Chorem catastrofistas, torcedores do "contra Brasil"!!!
MENSALÃO DO PT: criei coragem -e mais uma vez fiquei abismado com o baixo nível de conhecimento e comportamento do presidente do STF- e assisti as considerações finais do voto do ministro Celso de Mello e, depois do intervalo, de algumas questões de ordem postas pelo "presidente".
Estava acompanhando pela net e parece que o voto de desempate -não se deve esquecer que foi apenas 1 entre 6- proferido pelo decano foi absolutamente irrefutável. Ele falou, argumentando, embasando e consolidando seu voto de forma a não deixar nenhuma dúvida sobre a aplicabilidade (credo Zé!!!) dos embargos infringentes nesse caso da ap 470. Bastaria apenas dizer que, em nenhuma instância réus podem ser condenados, como não podem também ser inocentados, em um único julgamento. Para mim, admitir-se-iam recursos para todos os réus. Mas, tá de bom tamanho.
MENINAS DO JÔ: zapeando, fiquei sabendo que no programa do Jô, aquele que já foi um grande humorista e que hoje se acha simplesmente o máximo, estariam as "meninas".
Me preparei, com antiácidos e calmantes e assisti uma parte.
Coisa de louco. Impressionante como aquelas pessoas, que já tiveram, ou tem ainda, prestígio junto a seus leitores/ouvintes, etc., se sujeitam -e eu digo se sujeitam pois não creio que elas realmente creem naquilo que estão dizendo- a falar tanta abobrinha. Ninguém contesta ninguém, a não ser para levar mais e mais para a direita cada afirmação, por mais desprovida de nexo, senso ou verdade que elas verbalizam. Contraditório, outro lado? Nem pensar!!!
Me lembrei da Maria Lydia Flândoli, que, por uma ou duas vezes, fez parte desse conjunto e, por suas opiniões contrárias, ou ao menos repositórias de certas verdades, foi rapidamente defenestrada da rodinha. Apesar de quando da apresentação das "meninas", ser a mais ovacionada.
Também houve um caso de uma especialista em direito, professora universitária, não me recordo, infelizmente em que faculdade, que, por ocasião daquele tempo quente do julgamento do mensalão, ousou discordar do gordo apresentador e de suas pupilas.
Foi mal tratada, levantaram a voz com ela e, devidamente escorraçada de outros programas...
Então, televisão já desligada logo após o primeiro bloco, olhei da minha janela e a absoluta maioria dos apartamentos da minha região -e eu tenho uma visão ampla- estava totalmente às escuras, com as pessoas provavelmente dormindo.
Pensei: essa gente está como eu aqui neste "Brog do Zé", pregando em um deserto.
Melhor assim!!!
Beijim´s
Zécarlos  

terça-feira, 17 de setembro de 2013

SÃO QUASE 100 PEDIDOS DE CPI PARA INVESTIGAR TUCANOS NEGADOS NA ALESP. - MAS O RECORDE É DO ENGAVETADOR GERAL DA REPÚBLICA, QUE "SUMIU" COM MAIS DE 600 PEDIDOS DE INVESTIGAÇÃO CONTRA O GOVERNO FHC!!!

http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/09/rolo-compressor-do-alckmin-engaveta-cpi.html

Rolo compressor do Alckmin engaveta CPI paulista do propinão tucano no Metrô

O placar da ALESP (Assembléia Legislativa de SP) informa:

Encerram-se 3 CPI's, extintas sem apresentação de um relatório final:

- CPI da pesca predatória;
- CPI das empresas de telemarketing;
- CPI da gordura trans;

Uau! Finalmente abriu um espaço para fazer a CPI da Siemens e Alstom, para abrir a caixa preta do propinão tucano no Metrô, certo?

Errado! O presidente da ALESP, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), do mesmo partido e fiel escudeiro do governador Geraldo Alckmin, já substituiu imediatamente por três outras CPI's, blindando a corrupção tucana:

- CPI do desaparecimento de pessoas, proposta por José Bittencourt (PSD);
- CPI da violência contra mulher, de Fernando Capez (PSDB);
- CPI da regularidade dos serviços da Eletropaulo, de Vanessa Damo (PMDB).

Pelo menos a última poderia ser substituída pela CPI do propinão tucano, considerando a prioridade do tema e o impacto sobre os cofres públicos e a vida dos cidadãos. Os serviços da Eletropaulo, bem ou mal, tem a alternativa das agências reguladoras para cuidar.

O regimento da ALESP permite apenas 5 CPI's simultaneamente. Como já existem mais duas ainda tramitando (cartel no mercado de autopeças e abusos de planos de saúde), a jogada dos tucanos fechou a porta para instalação da CPI da Siemens.

A falta de apresentação de um relatório final nas 3 CPI's extintas prova que elas foram instaladas apenas para obstruir outras CPI's que possam abrir a caixa preta da corrupção no governo de Geraldo Alckmin. Essa tática na ALESP já vem sendo praticada desde os outros mandados antigos do governador, quando mais de 70 CPI's que o governador não queria, foram obstruídas e engavetadas.

Agora, para a instalação de uma sexta CPI, segundo o regimento da Casa, será preciso a assinatura de 48 dos 94 deputados. A oposição ao governador conseguiu apenas 27 até agora para a da Siemens.

O único jeito de romper a blindagem da corrupção no Estado de SP é o eleitor fazer uma faxina por conta própria na hora de votar em 2014, desalojando a tucanada e seus aliados do Palácio dos Bandeirantes e da ALESP, pois se depender da imprensa paulista dócil aos tucanos, e de outros órgãos de controle que estão aparelhados pelos tucanos em 20 anos de poder, a roubalheira continuará do mesmo jeito, com desvios de verbas do Metrô, CPTM, saúde, educação, segurança, etc. (Com informações do Poder Online)

ESTE CASO NÃO É AQUELE DOS R$ 615 MILHÕES CUJO PROCESSO FOI FURTADO DA RECEITA. É OUTRO!!! E TEM MUITO MAIS POR AÍ! ONDE MEXER, FEDE!!!

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/parece-que-chega-ao-fim-a-vida-mansa-da-globo-em-seu-planejamento-fiscal/

Parece que chega ao fim a vida mansa da Globo em seu ‘planejamento fiscal’

Nos protestos, a Globo foi um dos maiores alvos
Nos protestos, a Globo foi um dos maiores alvos
Está no site Consultor Jurídico, hoje: “As organizações Globo perderam recurso administrativo contra uma cobrança de R$ 713 milhões do Fisco federal. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, que julga contestações a punições fiscais, rejeitou argumentos contra autuação da Receita Federal sobre em mudanças societárias entre as empresas do grupo.”
Mais adiante: “Para a Receita, “foram operações legais apenas no seu aspecto formal”. Isso configuraria “um planejamento tributário indevido”, o nome bonito que se dá para sonegação.
Era, em essência, um negócio de mentirinha: os acionistas da Globo, os irmãos Marinhos, apareciam em compras e vendas de empresas de quatro empresas deles mesmos: Globopar, TV Globo, Globo Rio e Cardeiros Participações S.A.
Selecionamos, enfim, uma frase matadora dos fiscais da Receita: “Como podemos perceber, operou-se um milagre dentro da Globopar, que teve um PL [patrimônio líquido] negativo de R$ 2,34 bilhões transformado em PL positivo de R$ 318 milhões, tudo isso no exíguo prazo de 30 dias”.
O falso milagre detectado é importante sobretudo por sinalizar que pode estar chegando ao fim a vida mansa que a Globo encontrou em suas constantes manobras para não pagar imposto.
Pouco tempo atrás, explodiu a notícia de que a Globo fora apanhada numa trapaça com a qual transformou em investimento no exterior a compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002.
Um pouco antes disso, a coluna Radar, da Veja – absolutamente insuspeita de espírito anti-Globo – noticiara uma outra pendência jurídica em que a Globo era cobrada em 2,1 bilhão de reais.
Qual o tamanho do total do passivo fiscal da Globo é um mistério. A impressão que se tem é que onde houver investigação da Receita serão encontrados buracos.
Se seu conteúdo e sua administração não são exatamente brilhantes, a Globo levou ao estado da arte o “planejamento fiscal”.
O grande perdedor é o interesse público, e quem ganha mesmo é só a empresa e seus acionistas – basta ver a lista de bilionários brasileiros da revista Forbes.
Nenhum país funciona à base de truques fiscais. As contas públicas não fecham, e o sacrifício no fim recai sobre viúvas, pensionistas etc.
A Globo é o símbolo maior da esperteza fiscal de grandes corporações brasileiras, mas evidentemente não é o único. É como uma epidemia: os truques de propagam rapidamente se não se dá um basta neles.
Num almoço fechado, há cerca de dois anos, um alto executivo da Abril explicou assim a contratação de Fabio Barbosa como presidente: “Agora que passamos a dar lucro, precisamos de um especialista em planejamento tributário como ele”.
No mundo todo, há hoje um cerco a empresas que abusam de práticas “legais mas imorais” – como disse uma parlamentar britânica – para não pagar imposto. Do Google à Apple, da Microsoft à Starbucks, o combate a praticas fiscais abjetas vai e vai aumentando planetariamente, e com ele a indignação da opinião pública em muitos países.
É mais do que hora de o Brasil colocar fim a uma festa indecente que só contribui para a iniquidade. Se o cerco à Globo representar uma mudança de atitude, os brasileiros terão o que comemorar.

NORMALMENTE SE DIRIA: "PARA OS INIMIGOS, A LEI!"- MAS, AGORA TEREMOS QUE DIZER: "PARA OS INIMIGOS, O JUSTIÇAMENTO; A LEI, ORA A LEI..."

http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/colunista/48_PAULO+MOREIRA+LEITE

Lei Dirceu e lei Fleury

Exatamente quarenta anos depois da lei Fleury, o país está às voltas com outra lei personalizada, mas com um sinal invertido. Trata-se da lei José Dirceu

Em 1973, com a ditadura militar no apogeu, o general-presidente Emílio Médici assinou um decreto que deu origem à Lei Fleury. 

Sua finalidade era proteger o delegado Sérgio Paranhos Fleury, homem forte do porão militar, acusado de torturar presos políticos, que corria o risco de ir para a cadeia em função de crimes ligados ao Esquadrão da Morte e tráfico de drogas. A lei evitava que réus primários, com endereço conhecido e os chamados bons antecedentes, cumprissem pena de prisão na cadeia. 

Exatamente quarenta anos depois, o país está às voltas com outra lei personalizada, mas com um sinal invertido. Trata-se da Lei José Dirceu.

Ela não possui texto escrito, mas pelo menos num aspecto guarda curiosa semelhança com a tortura no tempo de Médici e Fleury. Todo mundo sabe que existe, mas não é preciso ordem escrita para que seja  praticada.  

A lei Fleury nasceu para proteger um torturador-chefe, mas, com o passar do tempo, estudiosos isentos concluíram que cumpria uma função positiva do ponto de vista do Direito. Apesar da origem espúria, evitava punições excessivas e arbitrárias. 
 
A lei Dirceu tem caráter inaceitável e odioso. Pretende impedir que um cidadão visto como símbolo da ação penal 470, tanto para aliados como para adversários do governo Lula, perseguido e preso pela policia de Fleury no Congresso de Ibiúna, em 1968, tenha acesso aos embargos infringentes, confirmados por decisão soberana do Congresso, em 1998. 
 
No caso da Lei Fleury, o próprio ministro da Justiça de Médici, Alfredo Buzaid, professor da Faculdade de Direito da USP, assinou o decreto que lhe deu origem. Depois, ela seguiu os trâmites legais para se transformar em lei. No caso da lei Dirceu, tudo se faz à brasileira, nesta realidade perigosa, informal e arbitrária, em que há leis que existem – e não pegam – e aquelas que pegam, embora não existam. 
 
Num exemplo acabado deste comportamento, pode-se ler no editorial da Folha de S. Paulo, publicado ontem:
 
 “Que o recurso (embargo infringente) venha a acarretar, para José Dirceu, a conversão de sua pena do regime fechado para o semiaberto é algo que frustrará pesadamente parcelas consideráveis da opinião pública, já exausta e descrente de um Judiciário bizantino e um sistema político que parecem talhados à encomenda dos interesses da delinquencia, do desplante e do crime. Mesmo sem ser sinônimo de que a impunidade prevalece no mensalão, é diante desse risco que a decisão final de Celso de Mello será pronunciada nesta quarta-feira.”
 
O raciocínio, que está no jornal, mas também envolve outros observadores e comentaristas, é sinuoso: os embargos até seriam aceitáveis. Mas, como podem permitir que José Dirceu deixe o regime fechado, devem ser negados.

A DIFERENÇA ENTRE CONCESSÃO E PRIVATIZAÇÃO, QUE A globo e a míriam pig(ão) INSISTEM EM TRANSFORMAR NA MESMA COISA!!!

http://www.conversaafiada.com.br/economia/2013/09/17/urubologa-e-renatinha-agridem-pela-manha/

URUBÓLOGA E RENATINHA
AGRIDEM PELA MANHÃ

Privatizar é entregar o ouro. Como o Cerra e o FHC faziam (sob aplausos de quem ?).


Conversa Afiada reproduz interessante e-mail que recebeu de amiga navegante enfurecida:

Querido PHA,

o editorial de Miriam Urubologa Leitão no Bom (?) Dia Brasil, hoje de manhã, demonstra a extrema parcialidade que contamina as opinioes que profere e frequentemente coincidem com interesses dos patrocinadores do que você chama de Globo Overseas Investment BV.

O editorial é sobre concessão de rodovias. 

Tudo começa com uma pergunta da Renata Vasconcellos, que todas as manhãs, infatigavelmente,  demonstra conhecer pouco de quase tudo. 
Renata Vasconcellos: O governo evita o termo mas é privatização, não é ?
Miriam Leitão: Sim, o nome disso é privatização. O governo fica… por causa de razões ideológicas, com medo da palavra. Mas concessão é a privatização de serviços públicos… que é concedido ao setor privado. Então é a mesma coisa. (Sic !) Mas o governo tem que ter regras mais estáveis. Dar mais segurança ao investidor e menos subsídios escondidos, como contou o entrevistado.
(Note, amigo navegante, a clareza, a nitidez, a sequência coerente dos argumentos expostos. PHA)
Renata Vasconcellos: Privatizar sem culpa…
Miriam Leitão: É… privatizar sem culpa e com regras transparentes.

PH, como sabe a torcida do Flamengo, privatizar é vender, entregar a rapadura.

Como o Cerra e o Farol de Alexandria fizeram na Vale e com a telefonia, na bacia das almas, e iam fazer com a Petrobrax.
(Clique aqui para ler sobre as últimas notícias do “O Príncipe de Privataria”.)

Conceder é alugar. 

Estradas concedidas nunca deixarão de ser patrimônio público.

Se o concessionário bobear, a Dilma vai lá e toma de volta. 

Já a telefonia, privatizada, desnacionalizada inteiramente, nunca mais voltará a ser pública. 

É que a Urubóloga deve querer privatizar sem culpa…

O link do Bom Dia: 

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2013/09/governo-tem-que-ter-regras-mais-estaveis-diz-miriam-leitao.html

Essa conversa se dá aos 1′15″. 


Assinado:

Leitora do Aloysio Biondi, do Amaury Ribeiro Jr e do Palmério Dória

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

ALGUMA COISA (POUCA) AINDA SE SALVA NESSA FOLHA DE SÃO PAULO!

Interessante artigo onde algumas considerações sobre opinião pública e opinião publicada; e a diferença entre contribuinte e espectador são exaradas com clareza e conhecimento.
Além de um conceito sobre o que é fazer Justiça, que deveria ser universal -mas, no Brasil de gilmares, fuxs, marcos aurélios et caterva- não é!
Com vocês, Jânio de Freitas:
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/2013/09/1342224-alem-do-julgamento.shtml

Além do julgamento



Tanto nos ataques mútuos e entremeados de inconfiáveis elogios, como nas entrelinhas das formulações teóricas dos magistrados, as sessões do Supremo Tribunal Federal têm oferecido, ainda que sem tal propósito, temas de interesse mais geral do que o destrói ou não destrói José Dirceu.
Foi pródiga, nesse sentido, a sessão em que o Supremo se inviabilizou no empate de cinco a cinco, que vale o mesmo que o empate de zero a zero, duas partes que se anulam. O que reduziu todo o poder de decisão, no Olimpo do Judiciário, à voz de um só.
A discussão entre os ministros Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, por exemplo, tem a ver com mais do que a influência da opinião externa, ou "do país", sobre o tribunal. Em resposta a Barroso, que se disse subordinado à sua consciência de juiz e não à multidão, e muito menos ao que dirão os jornais do dia seguinte, Marco Aurélio proclamou-se subordinado, sim, "aos contribuintes" a que "deve contas".
É um assunto que deveria figurar entre as preocupações permanentes das redações e dos seus jornalistas, dos críticos culturais, dos colunistas de costumes, de procuradores e promotores públicos, e de muitos outros. Deveria. A regra predominante, considerado o conjunto das atividades sensíveis ao tema, é procurar se "dar bem" fazendo "média" com a tendência mais favorecedora.
No caso suscitado pelos dois ministros, a prevalência da opinião mais exposta poderia até dispensar os juízes e os julgamentos, bastando aplicar a presumida vontade dos "contribuintes". E ainda chamar isso de "democracia direta", para alegria de certos esquerdoides.
Mas o risco não é de desemprego. A "vontade do povo" foi um argumento utilizado por juízes na Alemanha nazista e depois repetido nos julgamentos em que foram eles os réus, no pós-guerra. E, mesmo sem chegar a extremos políticos, sabe-se que a opinião do povo, da multidão, do contribuinte, ou lá que categoria se use, é manipulável e pode ser distorcida pelos meios que aparentemente a refletem quando, de fato, a induzem. Opinião pública: o que é isso, afinal?
Não foi Marco Aurélio nem foi Barroso quem suscitou o tema. Foi Gilmar Mendes.
A sessão seria cansativa, com votos muito extensos, não fosse Gilmar Mendes oferecer uma representação criativa, e a TV estava ali também para isso, como sempre. Dramático, espacial nos gestos teatrais, a voz ondulante como nos mares bravios, o ministro tonitruou um discurso à maneira dos tribunos das oposições de outrora, bem outrora. Estava preocupado porque "o país está a nos assistir" (o infinitivo dos portugueses, em vez do gerúndio dos brasileiros, é permanente, digamos, no seu estilo). E o STF não pode decepcionar esses espectadores, povo, contribuintes, as ruas. Preocupação muito reiterada, em especial, com referência ao número absurdo de sessões consumidas pela Ação 470: já 53! Um absurdo! E tome exclamações.
Foi bom o ministro recorrer à velha oratória, mas não à velha aritmética. Iria lembrar-se de que a Ação 470 levou 38 réus ao STF. Logo, implicou 38 julgamentos. Em média, portanto, cada um não ocupou nem uma sessão e meia. Incluídas no total e na média as sessões que não foram exatamente de julgamento, mas ocupadas com os recursos chamados embargos declaratórios e já com os combates pelos embargos infringentes. Se a aritmética é lembrada, lá se ia um pedaço fundamental da representação.
Tanta preocupação com o esperado do STF pelos espectadores e contribuintes (não são necessariamente a mesma coisa, sabendo-se que a classe alta acompanha o julgamento com o mesmo interesse que aplica na sonegação --e há quem diga que pelos mesmos motivos) leva a alguma dúvida. Porque, até onde se soube com certeza em nossos dias, o que todo cidadão brasileiro pleiteia do Judiciário é a segurança de que cada um conte com a busca da verdade e da justiça possíveis, para que ninguém seja injustiçado por pressa de juiz nem por interesses políticos ou econômicos.

NÃO É A TOA QUE A "GRANDE IMPRENSA", OS "OPOSITORES DO GOVERNO" E OS "JUSTICEIROS DO JUDICIÁRIO" ODEIAM A BLOGOSFERA INTELIGENTE!!!

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/em-1998-congresso-decidiu-manter-embargo-infringente/

Em 1998, Congresso decidiu manter embargo infringente

A Câmara dos Deputados manteve, deliberadamente, a possibilidade de apresentação de embargos infringentes nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal.
O GLOBO encontrou nos documentos de tramitação da mensagem presidencial número 43, de 1998, a análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sobre a manutenção dos embargos e a opção dos parlamentares foi expressa a favor desse último recurso.
O debate foi suscitado pela chegada do texto do presidente Fernando Henrique Cardoso que propunha a extinção dos embargos.
No entanto, ao longo da tramitação da mensagem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o então deputado Jarbas Lima, hoje professor de direito constitucional da PUC do Rio Grande do Sul, apresentou um voto em separado pedindo a supressão do trecho que previa o fim dos embargos.
Lima ainda defendeu a necessidade de manutenção dos embargos justamente pelo fato que hoje tanto anima os condenados do mensalão: a possibilidade de uma nova composição do tribunal levar à revisão de condenações.
Apesar de o deputado Djalma de Almeida Cesar, que era o relator da matéria, ter defendido em seu primeiro voto a extinção dos embargos, conforme proposto por FHC, ele mudou de posição ao longo da discussão.
No voto final, que acaba se transformando em lei, acatou a sugestão de Jarbas Lima e suprimiu o trecho que punha fim aos embargos.
Na avaliação do doutor em direito Constitucional pela PUC-SP Erick Wilson Pereira, a existência desse debate dentro do Congresso dará novo argumento para os defensores dos embargos.
“Esse fato não foi debatido em nenhum instante”, diz ele. “Se tivessem ciência disso, pode ter certeza que os defensores teriam levantado isso. É um fato novo.”

MUITO CUIDADO COM ESSA NOSSA "IMPRENSAZINHA"!

Domingo a Falha veio com manchete dizendo que a Dilma havia cancelado a visita aos EUA.
Na sub manchete, informava que a decisão ainda não havia sido tomada.
Mas, quem lê mais que a manchete?
Provavelmente, estaria preparando um "Dilma volta atrás e resolve ir aos EUA"!
Você duvida?
Não?
Que peninha de você!!!
http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2013/09/16/dilma-so-decide-na-3a-se-vai-aos-estados-unidos/
 Dilma só decide na terça se vai aos EUA
Informação do Palácio do Planalto no começo da manhã desta segunda-feira: a presidente Dilma Rousseff só decidirá amanhã, após encontro com o chanceler Luiz Alberto Figueiredo, se confirma ou não viagem oficial aos Estados Unidos marcada para o dia 23 de outubro. O resto é especulação.

O BRASIL NÃO MERECEU TER PASSADO POR UM (DES)GOVERNO PROTAGONIZADO POR ESSE CARA!!!

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/09/fhc-e-o-crime-sem-castigo-do-psdb.html

FHC e o "crime sem castigo" do PSDB

http://pigimprensagolpista.blogspot.com.br/
Por Ricardo Kotscho, no blogBalaio do Kotscho:

"O mais importante que aconteceu neste julgamento é que ficou claro que não há crime sem castigo", comentou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre as discussões no STF em relação aos embargos infringentes no processo do chamado mensalão.

Não é verdade. Nem é preciso ir longe. Sabemos todos que no Brasil há milhares de crimes sem castigo. Basta pegar, entre outros, o do mensalão tucano, chamado na imprensa de "mensalão mineiro", que é de 1998, mesmo ano do caso da compra de votos para a reeleição do próprio FHC para o segundo mandato, um caso denunciado, comprovado e logo depois esquecido pela imprensa, sem que sequer tivesse sido aberto processo, sem falar em práticas pouco republicanas no processo de privatização promovido pelo governo do PSDB.

Parece que o ex-presidente não foi perguntado sobre estes assuntos, ou simplesmente se esqueceu de tratar deles em sua análise sobre crime e castigo.

De qualquer forma, FHC, que não é a pessoa mais indicada para julgar os malfeitos dos outros, não perdeu a oportunidade: "Na essência, houve uma condenação por atos malfeitos. Imagino que isso continuará pesando no futuro", pontificou em pequena nota de pé de página publicada neste sábado pela Folha.

Se é verdade quer a condenação por um crime ajuda a evitar que outros sejam cometidos, pode-se também dizer que, se o mensalão tucano, sete anos anterior ao do PT, tivesse recebido por parte da Procuradoria Geral da República e do Supremo Tribunal Federal o mesmo tratamento implacável e célere dado ao mensalão do PT, talvez este último nem tivesse existido, pois o criador do valerioduto, que abasteceu as arcas tucanas, é o mesmo instrumento que aparece na Ação Penal 470, ora em julgamento.

E, no entanto, não há nem previsão para que o mensalão tucano entre na pauta do STF e da imprensa.

A propósito, na mesma edição da Folha, o analista jurídico Fernando Vasconcelos lembra: "O STF desmembrou o processo do mensalão tucano, mas negou esse direito aos réus do mensalão petista".

Foi exatamente por isso que o ministro Celso de Mello, logo no começo do julgamento, no dia 2 de agosto, "apontou a existência dos embargos infringentes como argumento para rejeitar um dos primeiros pedidos feitos pelos réus, que queriam o desmembramento do processo, para que os acusados fossem julgados na primeira instância e tivessem a opção de recorrer ao Supremo depois", explica o jornal.

O mesmo STF, que desta vez não aceitou o desmembramento para quem não exercia mandato eletivo, ou seja, a grande maioria dos réus, tornando-se instância primeira e única do julgamento, dividiu-se ao analisar a aceitação dos embargos infringentes, último recurso dos condenados.

Se Celso de Mello se mantiver fiel à sua própria palavra e pensamento, a justiça acabará sendo feita, ainda que às custas de derrotar uma campanha midiática sem precedentes para que os condenados fossem mandados todos para cadeia e termine logo esta história, sem choro nem vela.

FHC e o ministro Gilmar Mendes, que rodou a baiana na última quinta-feira, na tentativa de acuar Celso de Mello para mudar sua posição, já se disseram exaustos com o julgamento, mas tudo indica que ele não terminará tão cedo. "O Supremo tem a noção de que ninguém aguenta mais o julgamento", disse FHC, na certeza de que tão cedo não se cansará com o julgamento do mensalão tucano.

domingo, 15 de setembro de 2013

É OUTRO LIVRO QUE DÁ NOMES, ENDEREÇOS E TELEFONES... VAMOS VER SE O AUTOR SERÁ PROCESSADO. DUVIDO!!!

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/114916/Livro-disseca-press%C3%A3o-da-m%C3%ADdia-na-A%C3%A7%C3%A3o-Penal-470.htm