quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

A RESPEITO DA NOTÍCIA ABAIXO, LEIAM, POR FAVOR, TAMBÉM O MEU COMENTÁRIO.

Então...
Domingão de muito sol e calor acima da média, voltando de viagem, é hora de repor o estoque de cervejinhas.
Como tenho comprado ultimamente as "Skolzinhas" retornáveis, aquelas de 300 ml., fui até o Extra da Ricardo Jafet, onde existe um "pit stop" da Ambev, que é uma lojinha fora do Supermercado, só para vender as garrafinhas.
"Surprise"!!! Lojinha fechada!!!
A "explicação": -"Eles (a Ambev) não mandam promotor, a gente não abre"!
Não há dúvidas que eu ainda vou ver direitinho isso e reclamar com quem de direito, mas, o assunto não é exatamente este.
Vamos a ele: saí de lá e fui ao Carrefour do Cambuci, onde eu achava que haveria outro "pit stop".
"Surprise II"!!! SUPERMERCADO FECHADO!!!
É isso mesmo: SUPERMERCADO FECHADO!!!
Como o Posto de Gasolina continuava atendendo (inclusive com preços muito bons: gasolina comum a R$ 2,63!) fui até lá para saber o que tinha acontecido.
-Fazem oito meses que foi fechado. Falta de alvará!
Foi a informação que o gerente do posto me deu.
Oito meses; como estávamos em janeiro, isso quer dizer que o fechamento foi em abril/maio de 2013!!!
E mais: -"Estava vencido desde 2010"!!!
Não é preciso fazer muitas contas para chegar a conclusão de que, em 2010, 2011 e 2012, algo de errado se passou. Ou você pensa que nenhuma fiscalização ocorreu nesses anos.
Agora, a notícia em si e a certeza de que a manchete faz absoluto jus à verdade:
http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/129188/'N%C3%A3o-fui-eleito-para-deixar-as-coisas-como-estavam'.htm

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

A CONDUÇÃO DO PROCESSO DO MENSALÃO DO PT DEVERIA OBEDECER A MESMA LÓGICA APLICADA NESTE CASO E, PARA OS MENSALÕES DO PSDB E DO DEM. DUAS PERGUNTINHAS: 1-POR QUE ASSIM NÃO FOI? 2-CADÊ O ANDREA MATARAZZO, O SERRA E O ALCKMIN, ENTRE OUTROS PEIXES GRANDES? ESSA É A JUSTIÇA QUE VOCÊ QUER? TOMARA NÃO ATINJA VOCÊ NEM SEUS QUERIDOS!!!

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2014/02/04/ministro-do-stf-manda-parte-do-processo-do-cartel-para-1-instancia-4-reus-ficam-no-stf.htm

Ministro manda parte do processo do cartel para 1ª instância; 4 réus ficam no STF
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Marina Motomura
Do UOL, em Brasília
Apenas quatro réus serão investigados pela Procuradoria Geral da República e, consequentemente, julgados pelo STF. São eles: o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Edson Aparecido dos Santos (PSDB-SP), José Aníbal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (DEM-SP), deputados licenciados. Aníbal é secretário de Energia do governo de São Paulo; Aparecido, da Casa Civil, e Garcia, do Desenvolvimento.
"Determino o desmembramento dos autos, para que tenham curso, perante este tribunal, apenas em relação às autoridades com prerrogativa de foro, remetendo-se cópia integral ao Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo. Conforme ressalto toda vez que me pronuncio a respeito, a competência do Supremo é de direito es trito, encontrando-se versada, de forma exaustiva, na Carta da República."
O ministro também determinou a quebra de sigilo do processo. "Observo, inicialmente, a indevida tramitação deste inquérito sob segredo de justiça. As peças existentes nos autos são acessíveis de forma geral."
Em primeira instância, serão julgados o ex-dirigente da CPTM João Roberto Zaniboni, suas parentes Mariana Zaniboni e Milena Zaniboni, os também ex-dirigentes da CPTM Ademir Venâncio de Araújo, que era sócio de Zaniboni, e Oliver Hossepian Salles de Lima e o lobista Arthur Gomes Teixeira.
Zaniboni era diretor de manutenção e operação da CPTM em 2000. Documentos enviados pelo Ministério Público suíço mostram que Zaniboni recebeu US$ 836 mil (o equivalente a R$ 2 milhões) em contas na Suíça entre 1999 e 2002. O pagamento seria para favorecer a Alstom em contratos com a CPTM, segundo a hipótese investigada pela Polícia Federal.

NESTE PAÍS, ONDE TODO MUNDO FALA CONTRA A CENSURA DE QUALQUER ESPÉCIE, EXISTE UM ESTADO, MINAS GERAIS, ONDE JORNALISTA QUE É CONTRA O "STABLISHMENT AECISTA" E SUA CURRIOLA É PRESO -E CONTINUA PRESO-. SAIBA COMO FUNCIONA A "LIBERDADE DE IMPRENSA DO AECINHO"!

http://www.minassemcensura.com.br/conteudo.php?MENU=&LISTA=detalhe&ID=1255

Minas Sem Censura leva novas denúncias do caso Carone ao TJMG
Os deputados Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, e Rogério Correia (PT), Vice-líder do Bloco Minas Sem Censura, estiveram na manhã de hoje, 29 de janeiro, no Instituto Biocor, onde encontra-se internado o jornalista Marco Aurélio Carone, preso na semana passada por se utilizar do portal de notícias Novo Jornal para divulgar denúncias envolvendo o governo do estado e o PSDB. Durante a visita, os deputados foram surpreendidos com uma série de revelações feitas pelo jornalista, todas devidamente registradas em áudio.
Carone, que segue em estado de saúde gravíssimo após um infarto durante sua prisão no Ceresp da Gameleira, no ato da prisão na delegacia, foi abordado pelo Promotor André Luiz Pinho, que, sem a presença do advogado, proferiu palavras de humilhação e ameaça. Carone afirmou que neste momento foi coagido pelo promotor a assinar uma absurda proposta de delação premiada, incriminando membros da oposição ao Governo Anastasia. Segundo ele, esta armação foi prontamente rejeitada e, como consequencia, foi dado prosseguimento à sua prisão arbitrária. Além disso, os deputados tiveram acesso também a relatórios médicos que afirmavam de forma enfática que, caso Carone fosse transferido de volta para a penitenciária, sofreria grave risco de morte.
De posse dos relatórios médicos que comprovam a debilidade física de Carone, os deputados Rogério Correia e Durval Ângelo se reuniram em audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dr. Joaquim Herculano Rodrigues, solicitando, em nome da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, providências para o caso. Com o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público cientes do quadro de saúde de Carone, espera-se que encaminhamentos sejam tomados.
http://www.minassemcensura.com.br/conteudo.php?MENU=&LISTA=detalhe&ID=1256 

Entrevista Geraldo Elísio:
"Acuso frontalmente o senador Aécio Neves e sua irmã..."

O Bloco Minas Sem Censura entrevistou Geraldo Elísio Machado Lopes, que tem 54 anos de jornalismo, e foi vítima de ação de busca e apreensão em sua residência, na sexta-feira, 31 de janeiro. Ex-colaborador doNovo Jornal, do qual já se afastara há sete meses para cuidar da publicação de livros de sua autoria, Elísio foi novamente convocado para o front das lutas pela liberdade. E acusa abertamente Aécio e Andréa Neves de estarem por trás dos atos de perseguição aoNovo Jornal. Língua afiada, Geraldo Elísio faz, ao final de sua entrevista um desafio aos Neves. Leiam.


MSC - Quem é você profissionalmente?
Geraldo Elísio - Um jornalista com 54 anos de atuação em todas as áreas das diversas mídias existentes, com orgulho de nunca ter sido desmentido e uma carga de luta a favor da redemocratização do Brasil pós o golpe civil militar de 64. E um Prêmio Esso Regional de Jornalismo, em 1977, do qual me orgulho mais ainda, não por vaidade, mas pelo sentido da causa: a luta a favor dos direitos humanos denunciando as torturas praticadas contra o operário Jorge Defensor Vieira, quando ainda existia o famigerado AI-5. Inúmeras coberturas políticas e algumas internacionais. Também artista multimidia.

MSC - O que aconteceu em sua residência na última sexta-feira 31 de janeiro de 2014?
Geraldo Elísio – Por volta das 15 horas o interfone do apartamento tocou, uma voz masculina perguntou por mim, me identifiquei e fui solicitado a comparecer ao portão. Assim o fiz e atendi a um delegado do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) e mais três policiais que o acompanhavam com uma autorização judicial de busca e apreensão, com a qual levaram meu netbook, pendrive, cds e cadernetas de telefone. Não cito os nomes porque não deixaram sequer o número do documento portado por eles e nem uma cópia do que foi arrestado, inclusive isto me soa estranho, pois no site do Tribunal de Justiça nada consta. Sei que existe o nome de alguém do Ministério Público e de algum juiz, mas como nada deixaram não posso dizer nomes. Na ditadura civil militar vi residências violadas na marra, mas com ordem judicial (será mesmo?) creio ser pioneiro.

MSC – A quem você atribui tudo isto?
Geraldo Elísio – Acuso frontalmente o senador Aécio Neves e sua irmã Andréa Neves, no ímpeto de destruir as provas de denúncias formuladas pelo site Novojornal. Principalmente as que se referem a denúncias de desvio de dinheiro público e a acusação de que Aécio é dito usuário incurável de cocaína. Porque saber que eu trabalhei no jornal virtual é público e notório. Foram quase seis anos com editoriais assinados, em todos oferecendo espontaneamente o direito de resposta a todas as pessoas físicas e jurídicas citadas em meus textos. E tenho convicção de estarem querendo desqualificar os documentos que comprovam o Mensalão Tucano Mineiro e a Lista de Furnas. Quanto à Lista de Furnas por que o senhor Dimas Fabiano Toledo a registrou em cartório? A Lista de Furnas teve uma cópia xerox que foi periciada nos Estados Unidos e o perito que a declarou falsa já tinha sido preso por perjúrio. Além do mais a Polícia Federal já atestou que ela é verdadeira. Porém, Andréa Neves se julga um gênio da comunicação e como não é, troca os pés pelas mãos. Tenho igualmente certeza de que a dupla formada pelos netos do doutor Tancredo Neves, autor da frase “O primeiro compromisso de Minas é com a liberdade” quer incriminar os deputados Rogério Correia e Sávio de Souza Cruz. Estão desesperamente tentando encontrar ou até forjar provas mediante intimidação. Nasci no Grande Sertão Veredas e sei que “viver é muito perigoso.” Não temo, não me intimido e se algo me acontecer nem é preciso dizer de quem é a culpa, obviamente ressalvadas as causas naturais. Se morrer, baixo o meu espírito em médiuns especializados em psicografia e continuarei a denunciar as tramoias dos Neves ou quaisquer outras.

MSC – E o que você pretende agora?
Geraldo Elísio – Eu já tinha decidido me afastar de enfrentamentos políticos, mas recebi um convite para uma briga boa. Estou no ringue. Claro, tenho os meus defeitos mas não preciso me envergonhar deles. Se ser pobre não é motivo de orgulho também não o é para vergonha. Vou oferecer a quebra de todos os meus sigilos, fiscal, bancário e telefônico às autoridades competentes e espero que Aécio e Andréa Neves façam o mesmo, pois ao contrário deles respeito o princípio jurídico de que até prova em contrário todos são inocentes e creio terem eles condições de tomarem a mesma atitude que eu. Irei ou enviarei correspondência a todos os órgãos ligados aos Direitos Humanos, inclusive à ONU denunciando o Estado de Exceção em Minas Gerais. E como no meu netbook existem os textos de três livros inéditos denuncio a minha condição de perseguido político sujeito à censura prévia de minhas obras. E a luta segue em frente.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

EU TINHA PROMETIDO QUE NÃO FALARIA MAIS SOBRE O MENSALÃO DO PT. MAS, ESTE POST, ACOMPANHADO DO VÍDEO QUE PODE (E DEVE) SER ASSISTIDO, TEM A PROVA CABAL DE QUE HOUVE, REALMENTE, UM JUSTIÇAMENTO E QUE, NEM MINIMAMENTE FOI FEITA JUSTIÇA!

http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/colunista/48_PAULO+MOREIRA+LEITE

ERRO HISTÓRICO NA AP 470

Debate sobre inquérito secreto mostra esforço para negar direitos aos réus


Em 2011, o STF debateu fez um debate importante sobre inquérito secreto, o 2474, que tinha testemunhos, provas e documentos de várias investigações paralelas a Ação Penal 470. 
Três anos depois, quando Ricardo Lewandovski decidiu levantar o sigilo sobre o inquérito 2474, o debate é particularmente revelador. 
Mostra que a postura de Joaquim Barbosa para manter este inquérito sob sigilo, durante tantos anos, implicou na negação de princípios elementares do direito e das garantias individuais. Sabe aquela denúncia de juristas como Yves Gandra, de que não se respeitou o princípio de que todos são inocentes até que se prove o contrário?
O vídeo mostra isso. 
São quinze minutos didáticos e inesquecíveis. 
De um lado, o ministro Celso de Mello, insuspeito de qualquer simpatia pelos acusados, quer entender por que o relator Joaquim Barbosa se recusa a liberar o inquérito  para que os advogado de oito réus possam tomar conhecimentos de provas que podem ser úteis à  sua defesa. 
Celso de Mello assume uma postura límpida, coerente, apoiada em noções elementares do Direito e da Constituição, que o ministro, decano da corte, menciona várias vezes. 
De outro, Joaquim Barbosa tenta justificar a razão de fazer segredo.  Logo se vê que não há um motivo real, um argumento  jurídico. Não há um conflito de doutrina, nem de concepção de direito. 
A explicação é que a AP 470 está na fase final e não seria conveniente atrasar mais. 
O argumento está errado. O inquérito é formado por 78 volumes, que contém novidades, outros ângulos e depoimentos. 
É claro que todos deveriam ter o direito de conhecer fatos e testemunhas que poderiam esclarecer a história e até ajudar a demonstrar sua inocência.  Preste atenção. Estamos falando de provas colhidas de modo oficial, dentro das regras legais. 
Celso de Mello coloca questões claras e simples Fala do amplo direito de defesa, lembra que a justiça se baseia no princípio da publicidade e que o sigilo, quando aceito, é sempre uma exceção. Em determinado momento, ele faz uma pergunta que Joaquim Barbosa não saberá responder de forma satisfatória: pergunta por que, afinal, fazer tanta questão do segredo? 
São perguntas que levam a pensar em outras: que mal isso pode causar? A quem?  
Num debate que envolve questões de envergadura, o vídeo mostra muitos ministros em silêncio. 
Marco Aurélio de Mello se alinha com Celso de Mello. Coloca para Joaquim questões pé no chão. 
Em tom de quem até dá uma chance para o relator achar um argumento aceitável, Marco Aurélio pergunta se há problemas de privacidade que poderiam recomendar que o inquérito permaneça sob sigilo. 
Claro que não é este o problema, o que só aumentará a perplexidade de Marco Aurélio ao longo do debate.  
As imagens e o som do vídeo mostram Joaquim sem respostas a altura. O  único argumento é o tempo. 
Só faltam algumas diligências, duas e mais um pouquinho. É como se os 78 volumes não tivessem nada...É como se réus que poderiam ser condenados a quinze, vinte e até 40 anos, não tivessem direito a ver todas cartas na mesa, como disse Celso de Mello, a certa altura. Os direitos deles -- nem Joaquim questiona que eles existam -- não podem ser suprimidos por causa do relógio.
     
Nem este argumento é bom, contudo. Se o caso está no fim, alega Celso de Mello,  é mais um motivo para se abrir o inquérito para os interessados. 
O decano lembra que a justiça tem como objetivo a apuração da verdade real. Repete um ponto básico, que toca na essência do problema do julgamento. 
Fala que é preciso “ garantir a paridade de armas entre o Ministério Público e os que sofrem a ação integral do Estado.” Fica claro que não há dois pontos de vista defensáveis. Apenas um. É aquele que pede "paridade de armas". m
Mas não. Não é ele que vai prevalecer. O inquérito 2474 era e permaneceria secreto. Atravessou a denúncia, o debate sobre o desmembramento, o julgamento em si, os embargos.
Esta é a grande questão, que Celso de Mello intuía ali. Não havia igualdade entre a acusação e a defesa, entre o ministério público e os advogados. O que se impediu, ali, foi o direito a ampla defesa – e é isso que o vídeo demonstra. 
  
Só podemos agradecer ao blog do Cafezinho por trazer esse vídeo a público:  

SOBRE O PANAMÁ E ALGUMAS CONTAS E EMPRESAS. UMAS QUE A "IMPRENSA ZELOSA ENXERGA. OUTRAS, NÃO FAZ A MÍNIMA QUESTÃO!!!

O PANAMÁ É MUITO MAIS QUE UM CAMINHO ENTRE O ATLÂNTICO E O PACÍFICO!!!
Só que quando se trata de noticiar...
Pois é...
Recentemente eu tive a oportunidade de conhecer o Panamá e as famosas e super rentáveis eclusas que permitem que grandes embarcações atravessem de um Oceano ao outro, deixando, em média, US$ 400.000,00 cada um!
Segundo me informaram, sobram líquidos, U$ 1 bi por ano, para uma população de 3,5 milhões de habitantes...
Realmente fenomenal.
Interessante é que depois que voltamos, começaram a surgir notícias de outras atividades que eu -e por sinal, nossa "mídia atenta" também- não conhecíamos:
O Panamá parece ser mais um dos paraísos fiscais, abrigando milhares de empresas e de contas bancárias, que aparentemente servem apenas para negócios que não devam aparecer em seus países de origem.
Em uma das "investigações" da "mídia isenta", descobriram um carinha que tem em seu nome mais de 1500 empresas!!!
Um laranjal fabuloso, não?
Então, o interessante vem agora: APENAS NOS DÃO A CONHECER, ESSA "MÍDIA HONESTA", NEGÓCIOS LIGADOS AO JOSÉ DIRCEU!!! (e o mais interessante é que essa notícia, de acordo com desmentido do próprio, não é verdadeira. Veja post abaixo)
Ignoram quase por completo contas que teriam depósitos de U$ 8 milhões, aberta em nome do pai do Eduardo Paes!
Ignoram completamente empresas abertas em nome dos donos da globo, da própria família Paes, do grupo abril e de alguns tucanos de média plumagem, porém ligados umbilicalmente ao Aloisio "300 mil", quase todas no mesmo endereço da Truston?
Então, meus caros amigos; a imprensa tem lado, é partidária e te engana de "a a z".
Quer dizer: tenta te enganar, né? Pois se você realmente se informar, vai saber um pouco mais das coisas, de todos os lados, contra e a favor desses e daqueles, pois, como eu digo sempre, "NÃO EXISTEM FREIRAS NA ZONA"!
Quer dizer, para a imprensa, existem sim!!!
A propósito, leiam os posts abaixo, sobre este assunto e também mais um desmentido da ombusdman da FSP.
Beijim´s