Esquema Siemens também operou em
administração de tucano mineiro
Empresário acusou a ECT de superfaturamento de R$ 48 milhões em licitação promovida
no governo FHC tendo como ministro Pimenta da Veiga
Em meio ao escândalo do chamado propinoduto tucano, denunciado pela Siemens,
empresas fornecedoras de equipamentos e de serviços em trens e metrô nas gestões
Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin que superfaturaram R$ 577 milhões,
o equivalente a 30% a mais do que os governos pagariam se não houvesse esquema,
outros casos envolvendo a empresa igualmente estão sendo investigados, mas ainda
permanecem ofuscados.
Até 2005, repousou em uma gaveta do empresário catarinense Edson Maurício Brockveld
um envelope lacrado de papel pardo. Em uma das faces do invólucro estão registradas
cinco assinaturas de membros da Comissão Especial de Licitação dos Correios. Dentro,
segundo ele, está à prova de que a corrupção na ECT começou, ou tinha
prosseguimento, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso.
Dono da Brockveld Equipamentos e Indústria Ltda., o empresário esperou até 2005,
ocasião da CPMI dos Correios para abrir publicamente o envelope. Seu objetivo era
provar ter sido preterido em uma concorrência, em 2000, em favor de duas empresas
estrangeiras, a alemã Siemens e a francesa Alstom, ambas com propostas supostamente
superfaturadas.
Brockveld alega ter calculado em R$ 48 milhões o contrato de compra de equipamentos
de movimentação e triagem de carga interna oferecido à ECT. A dupla vencedora
cobrou quase o dobro. De quebra, diz o empresário, as escolhidas passaram a gerenciar
outros três contratos no valor de US$ 100 milhões (R$ 230 milhões).
Em 22 de dezembro de 1999, a ECT abriu a concorrência internacional 016/99 para
compra e manipulação de equipamentos de sistemas de movimentação e triagem interna
de carga. Interessado no negócio, Edson Brockveld conta que, nos dois anos anteriores à
licitação, desenvolveu, junto ao setor de engenharia dos Correios, diversos equipamentos
e realizou testes em parceria com as empresas Portec e Buschman, ambas dos Estados
Unidos.
Segundo ele, a pedido da diretoria da ECT, a Brockveld Equipamentos chegou a
trazer engenheiros americanos para fazer as demonstrações e, assim, ganhar a
confiança da direção da estatal. O presidente da empresa era Hassan Gebrin, ligado
aos grupos políticos do então governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB),
e do ex- senador e ex-governador também do Distrito Federal José Roberto Arruda (PFL-DF).
A indicação havia sido avalizada pelo então ministro das Comunicações, Pimenta da
Veiga. Para garantir uma boa posição no processo licitatório, a Brockveld fez um
consórcio com a japonesa NEC, uma das gigantes mundiais do setor de tecnologia
de ponta. Pelo acordo, cada empresa seria responsável por um setor.
A empresa brasileira cuidaria do maquinário de movimentação postal e a NEC dos
equipamentos de comunicação e segurança. Dois dias antes da licitação, no entanto,
sem nenhum sinal prévio, conta Edson, o então diretor da NEC no Brasil, Marcos Sakamoto,
informou à Brockveld que não poderia participar da licitação.
Alegou, segundo o empresário catarinense, atender a um pedido da direção da Siemens,
que não queria a participação das duas empresas na licitação. No dia da abertura das
propostas, Edson Brockveld diz ter sido diretamente convidado pelas empresas
Mannesmann Dematic Rapistan, Siemens e Alstom a não participar da concorrência da
ECT, pois estaria tudo certo que as duas últimas seriam as vencedoras da licitação.
Brockveld alega ter ignorado a oferta e participado, assim mesmo, do processo.
No dia da licitação, o edital previa que fossem abertos os envelopes relativos
à habilitação técnica e comercial. Porém, ao ser constatado que a Brockveld
Equipamentos iria participar da licitação, e pelo fato de os concorrentes não
saberem se a empresa estava ou não com os documentos em ordem, foi feita uma
proposta à ECT de emissão de um parecer único da proposta técnica e de habilitação,
em desacordo com o estabelecido no edital de licitação.
Feito isso, a Brockveld e a Mannesmann acabaram sumariamente inabilitadas tecnicamente.
A Mannesmann imediatamente recorreu, mas teve o pedido indeferido. Ambas receberam,
lacrados, os envelopes com as propostas de volta. Siemens e Alstom foram às escolhidas.
Detalhe: a empresa francesa embolsou US$ 15 milhões e deu o cano na ECT, por este
motivo foi processada pelos Correios e substituída em seguida, pela NEC.
Logo depois, a direção da Brockveld foi procurada pelas empresas vencedoras. Teriam
pedido para que ela não entrasse com recurso administrativo. Em troca, os executivos
da Siemens e da Alstom dariam parte do projeto para a perdedora. Ou seja,
comprariam da empresa brasileira os equipamentos previstos no contrato.
Com a Alstom, o acordo foi assinado na noite do dia 23 de fevereiro de 2000. A empresa
foi representada, segundo Edson Brockveld, por um diretor chamado Jean Bernard
Devraignes. A Siemens, no entanto, esperou a data-limite para entrada de recurso,
24 de fevereiro de 2000, para assinar o acordo, em Brasília.
Naquele dia, para ter certeza de que tudo sairia conforme combinado, Hélcio Aunhão,
diretor da Siemens, foi ao aeroporto da capital federal encontrar com Brockveld,
então disposto a entrar com o recurso administrativo contra o resultado da licitação, o que
nunca aconteceu. Depois de assinados os contratos, no entanto, as empresas vencedoras não
honraram os acordos.
Edson Brockveld, então, esperou o momento certo de se vingar. A crise desencadeada
a partir das denúncias de corrupção, justamente nos Correios, lhe pareceu à
oportunidade ideal. O empresário foi ao Congresso Nacional para entregar toda a
documentação sobre o caso a então senadora, hoje ministra Ideli Salvatti.
Disse a ela ter tomado a iniciativa de denunciar o caso cinco anos depois porque,
impedido de participar da licitação e traído por empresas internacionais, achava
que a CPMI dos Correios iria se interessar pelo caso. Por isso havia decidido ir
pessoalmente ao Senado. Ele disse à senadora que, em princípio, não teria interesse em
entrar em briga judicial contra a ECT, mas pretendia acionar a Siemens e a Alstom por
quebra de contrato.
O diretor-regional de Vendas da Siemens no Brasil, Hélcio Aunhão, negou, na
Sub-relatoria de Contratos da CPMI dos Correios, as acusações de que a empresa
teria feito conluio com a Alston para que a Brockveld se retirasse da licitação do sistema
de triagem interna de cargas dos Correios.
Aunhão confirmou ter assinado termos de intenção de compra de alguns equipamentos
com a Brockveld, transação que, segundo Edson Maurício, serviria para compensar a
empresa que se retirou, mas disse que a compra não foi realizada porque a empresa
fornecedora não teria cumprido as condições estipuladas no contrato.
O sub-relator, então deputado federal, hoje Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo,
afirmou na audiência que a CPMI iria solicitar ao Ministério Público o aprofundamento da
investigação sobre o caso.
O Ministério Público brasileiro obteve de autoridades da Suíça, este ano, a confirmação
da existência de contas do operador do esquema junto ao Metrô de São Paulo, Roberto
Marinho, no exterior. Agora, espera-se no MP a chegada de novas informações, vindas
do Principado de Liechtenstein, vizinho à Suíça, de forma a rastrear o trânsito de grandes
recursos no circuito de empresas e bancos do paraíso fiscal.
Segundo as autoridades o alimentador desse esquema seria a multinacional Alstom, que
teria feito “acordo”, com os tucanos antes mesmo da Siemens e em relação ao Metrô de
São Paulo, ou seja, no período que ocorreu às irregularidades no Correios, quando
Pimenta da Veiga era Ministro das Comunicações de FHC.
Na multinacional alemã, o presidente no Brasil, Peter Loscher, foi afastado do cargo, numa
responsabilização indireta sobre a gestão que teria participado de um cartel formado
por 15 empresas, todas participantes de um esquema de pagamento de propinas aos tucanos.
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